• 2020-06-02
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  • Por: SHOW GOSPEL

Ministrando nos EUA

Advogadas de imigração explicam opções para artistas gospel.

T em sido cada vez mais comum artistas brasileiros serem convidados para ministrar fora do país, principalmente nos Estados Unidos, onde a comunidade brasileira e latina tem crescido muito. Existe muita dúvida em relação ao visto correto, e o que pode ou não pode fazer com o visto de visitante, B1/B2.

Como já se pode imaginar, o visto de visitante (B1 de negócios e B2 de turismo), é um visto muito limitado. Artistas com esse visto podem participar em eventos não-remunerados (nem por ofertas) e de entrada livre. Ou seja, pode ministrar em uma igreja, desde que não esteja recebendo nada por isso. Quaisquer pagamentos podem constituir trabalho, sendo uma violação do visto. Assim, caso o artista venha a fazer apresentações remuneradas nos EUA, vai precisar do visto específico para sua vinda. É durante a consulta com o advogado de imigração que se determina qual a melhor estratégia e o melhor visto para cada situação. 

P-1b: Grupos Musicais

Dentro da “sopa de letrinhas” dos vistos temporários para os Estados Unidos, o visto P-1b é uma ótima opção para grupos musicais, mas infelizmente não é disponibilizado para artistas individuais. Para pleitear o visto, o grupo precisa ter um itinerário bem definido de apresentações, e evidência de reconhecimento internacional, como publicações na mídia, participação em eventos importantes, entre outros critérios. O grupo precisará ter um agente nos EUA ou um empregador, que serão responsáveis pela petição junto aos órgãos imigratórios nos Estados Unidos. A petição pode ser feita em “Premium Processing”, no qual, mediante o pagamento de uma taxa de celeridade, a imigração tem 15 dias para aprovar, negar ou pedir mais evidências. O tempo de permanência do visto seguirá a duração do itinerário de apresentações, sendo concedido no máximo por 1 ano. Uma vez aprovado, os beneficiários podem agendar uma entrevista no consulado e rapidamente entrar nos Estados Unidos com sua família para cumprir o cronograma de eventos determinados na petição. Os familiares entram com o visto P-4, de dependentes. Indivíduos com o visto P-4 podem estudar, mas não podem trabalhar.

O-1: Um Visto Extraordinário

O visto O-1 se destaca como uma das melhores opções para artistas individuais por ser muito versátil e ágil. Semelhante ao P-1b, ele também pode ser processado de maneira rápida através do Premium Processing. Existem duas classes distintas de visto O-1, sendo o O-1A para pessoas com habilidades extraordinárias nas ciências, educação, negócios ou esportes, e o O-1B para pessoas com habilidades extraordinárias ou conquistas extraordinárias nas artes, televisão e cinema. O visto O-2 é reservado para profissionais essenciais que acompanham o artista com o O-1 para algum evento específico. 

A habilidade extraordinária nos vistos O-1 é determinada através de critérios como: premiações, reportagens em mídia de importância sobre o beneficiário, sucesso comercial, etc. O visto O-1 é muito usado por artistas que vem fazer shows e performances nos Estados Unidos. Mas também é uma ferramenta muito útil para trazer, de modo rápido, outros profissionais que tenham algum projeto ou trabalho nos Estados Unidos. 

O visto O-1 pode ser aprovado por um período inicial de até 3 anos. Uma coisa interessante (e um pouco chata também) é que brasileiros, devido a acordos de reciprocidade, recebem apenas 3 meses de visto no passaporte, mesmo tendo a aprovação e estadia nos Estados Unidos outorgada por 3 anos. Isso significa que a cada viagem para fora do país a pessoa precisará ir ao consulado americano obter outro visto no passaporte. Isso pode ser evitado caso a pessoa tenha outra cidadania, o que permitirá ao consulado emitir o visto de 3 anos. 

Green Card e outras opções 

O processo de residência permanente, o famoso “green card”, mais usado por artistas é o EB-1, que é direcionado para pessoas de habilidades extraordinárias. Como o O-1, precisa-se provar que o artista se destacou em seu país através de evidências como: prêmios, sucesso comercial, publicações em mídia, etc. É importante ressaltar que nenhum visto temporário “dá direito ao green card”. Assim, embora o O-1 e o EB-1 tenham critérios parecidos, a aprovação do O-1 não garante a aprovação posterior do EB-1. 

Além disso, não é preciso fazer um visto temporário para depois fazer um green card. Pode-se ir direto ao green card, mas há uma diferença no “timing”- os vistos temporários são mais rápidos, e se há urgência na ida para os Estados Unidos essa opção é mais interessante. 

Artistas gospel que também são pastores e ministros, podem ainda vir com o visto religioso: R-1 (temporário) ou EB-4 (green card). Nesses pedidos, a igreja ou organização religiosa são os peticionários, e devem possuir documentação do governo federal dos Estados Unidos de que são uma organização sem fins lucrativos e que têm recursos financeiros para pagar o salário proposto na petição. Fora isso, pode-se cogitar vistos tradicionais, como H1-B, e o green card através da certificação laboral (labor certification), que muitas vezes se encaixam muito bem na proposta de trabalho a ser executada nos Estados Unidos. 

O mais importante de tudo é um bom planejamento imigratório, que leva em conta as circunstâncias específicas de cada caso, de cada pessoa e sua família. O planejamento bem feito gera economia de tempo e recursos, e faz o caminho para os Estados Unidos mais certeiro e tranquilo.